Poder público local
Prefeitura, secretaria, autarquia, conselho municipal ou outra estrutura pública territorial competente pode procurar o Instituto Ecosurf e solicitar o início do processo.
Programa Nacional de Cidades, Surf, Oceano e Conservação
ECOSURF CITIES
Cidades que transformam a proteção dos Ecossistemas de Surf em política pública.
O Ecosurf Cities é um programa criado pelo Instituto Ecosurf para apoiar municípios e comunidades na gestão e proteção das ondas, do Oceano e dos Ecossistemas de Surf.
01 / Arquitetura do programa
Como o programa se organiza
O reconhecimento não é o ponto de partida. Ele é a consequência de uma transformação territorial planejada, institucionalizada e demonstrada.
- Programa
- Plano
- Implementação
- Reconhecimento
-
Instituto Ecosurf
Criador da metodologia, responsável institucional e guardião do programa.
-
ECOSURF CITIES
Programa Nacional de Cidades, Surf, Oceano e Conservação. Conecta, orienta e reconhece.
-
PMPES
Principal metodologia municipal
Plano Municipal de Gestão e Proteção dos Ecossistemas de Surf — o instrumento que transforma mobilização em política pública.
-
Gestão territorial
Mapeamento · diagnóstico · governança · proteção · planejamento · ações · indicadores · monitoramento.
-
Áreas de Surf Protegidas
Quando técnica e juridicamente adequado, o Plano pode recomendar, estruturar ou apoiar mecanismos específicos de proteção territorial.
-
ECOSURF CITY
Reconhecimento concedido a municípios que alcançam os requisitos definidos pelo programa.
02 / O desafio
Ondas não existem isoladamente.
Proteger uma onda é proteger o sistema que permite sua existência — do mar aberto à bacia hidrográfica, da areia à comunidade que vive daquele lugar.
- Oceano
- Ondas
- Fundos e sedimentos
- Praias
- Rios
- Restingas e mangues
- Comunidades
- Território
03 / Conceito central
Ecossistemas de Surf
O conjunto integrado de processos físicos, ecológicos, hidrológicos, paisagísticos e sociais que produzem uma onda surfável, sustentam sua qualidade e viabilizam seu uso pela comunidade.
Camada em foco
Camada hidrodinâmica
Swell · vento · maré · correntes
A energia que chega do mar aberto e o regime local de vento, maré e correntes. Define quando existe onda, com que direção e por quanto tempo.
Camada geomorfológica
Fundos · bancos · recifes · costões · sedimentos
O relevo submerso e o trânsito de sedimento que transformam energia em onda surfável. Obras, dragagens e barramentos de rios alteram essa camada de forma direta.
Camada ecológica
Dunas · restingas · mangues · rios · biodiversidade
Os sistemas vivos que abastecem de areia, filtram a água e sustentam a biodiversidade costeira. Rios e desembocaduras conectam a bacia hidrográfica à qualidade da onda.
Camada de acesso e uso
Acessos públicos · segurança aquática · convivência
Caminhos públicos até a água, sinalização, salvamento e convivência no pico. Uma onda inacessível não cumpre função social.
Camada sociocultural
Comunidade · escolas · memória · Cultura Oceânica
Quem surfa, ensina, cuida e lembra. A memória do lugar e as escolas de surf sustentam a onda como patrimônio vivo da cidade.
Percorra as camadas ao lado para ver o sistema inteiro.
04 / O instrumento
PMPES
Plano Municipal de Gestão e Proteção dos Ecossistemas de Surf
Uma metodologia Ecosurf Cities
Instrumento municipal de planejamento, gestão e conservação destinado a identificar, mapear, proteger e monitorar os Ecossistemas de Surf, integrando ondas, praias, ambientes costeiros, Cultura Oceânica, patrimônio do surf, participação social e políticas públicas.
O PMPES não olha apenas para a onda. Ele considera todo o sistema que permite que aquela onda exista, tenha qualidade, possa ser acessada e possua significado social.
Identificar
Mapear
Proteger
Monitorar
Transforme a proteção dos Ecossistemas de Surf em política pública municipal.
05 / Duas portas de entrada
Quem pode iniciar um PMPES?
O processo pode nascer do poder público local, da sociedade civil organizada, ou da construção conjunta entre os dois.
O PMPES pode nascer do poder público ou da sociedade civil. O Instituto Ecosurf é acionado pelas partes interessadas e inicia o protocolo metodológico de desenvolvimento do Plano.
O Plano pode nascer da sociedade. Sua institucionalização como política municipal é construída com o poder público.
Nenhum PMPES é apenas um estudo técnico de gabinete
Mesmo quando a prefeitura aciona o Instituto Ecosurf, a elaboração incorpora participação territorial, conforme cada realidade local.
- Poder público
- Organizações socioambientais
- Comunidade do surf
- Surf clubs
- Escolas de surf
- Pesquisadores e universidades
- Moradores
- Comunidades tradicionais
- Pescadores
- Setor turístico e econômico
- Juventudes
- Mulheres
- Pessoas com deficiência
06 / Como o Instituto Ecosurf entra
Protocolo de Ativação do PMPES
Existe uma demanda territorial. O Instituto Ecosurf é acionado e conduz oito passos até a ativação oficial do Plano.
Poder público / sociedade civil / ambos
Manifestação de interesse
Instituto Ecosurf é acionado
- P·01 Manifestação de interesse Identificação do território, instituição proponente e motivação.
- P·02 Reunião inicial Apresentação da metodologia e compreensão da demanda.
- P·03 Elegibilidade territorial Análise preliminar dos Ecossistemas de Surf, comunidade, ameaças, oportunidades e condições institucionais.
- P·04 Articulação local Mapeamento dos atores necessários.
- P·05 Escopo Delimitação territorial e objetivos preliminares.
- P·06 Governança Definição da estrutura participativa.
- P·07 Plano de trabalho Cronograma, responsabilidades, recursos e produtos.
- P·08 Ativação Início oficial da elaboração do PMPES.
O papel do Instituto Ecosurf
Instituição criadora, guardiã metodológica e coordenadora técnica nacional do PMPES.
- Conduzir o protocolo de ativação
- Estruturar a governança
- Apoiar o mapeamento
- Coordenar diagnósticos
- Estabelecer padrões técnicos
- Capacitar equipes
- Facilitar participação social
- Consolidar o Plano
- Desenvolver indicadores
- Apoiar a institucionalização
- Acompanhar a implementação
- Monitorar e revisar a metodologia
07 / Como o PMPES é construído
Doze etapas metodológicas
Da constituição da governança à revisão periódica do Plano, com participação social em todo o percurso.
Governança territorial
Constituição da estrutura de participação.
Inventário dos Ecossistemas de Surf
Identificação das ondas, praias, ambientes e componentes associados.
Mapeamento
Representação territorial e geoespacial dos Ecossistemas de Surf.
Diagnóstico integrado
Condições ambientais, físicas, culturais, sociais, econômicas e institucionais.
Ameaças e conflitos
Erosão, obras costeiras, dragagens, poluição, saneamento, perda de acesso, ocupação e mudanças climáticas.
Prioridades territoriais
Áreas, ondas e sistemas que demandam gestão ou proteção prioritária.
Estratégias e programas
Medidas de gestão, proteção, educação, pesquisa e desenvolvimento territorial.
Participação e consulta pública
Validação e contribuição da sociedade.
Consolidação do PMPES
Documento técnico final.
Institucionalização
Incorporação à estrutura municipal por instrumento juridicamente adequado.
Implementação
Execução de programas, metas e ações.
Monitoramento e revisão
Indicadores, transparência, revisão periódica e gestão adaptativa.
08 / O que o Plano entrega
O que uma cidade produz ao desenvolver seu PMPES?
Entregáveis de política pública — documentos, mapas, indicadores e instrumentos de gestão que permanecem com o município.
Diagnóstico
- Inventário Municipal dos Ecossistemas de Surf
- Mapa Municipal dos Ecossistemas de Surf
- Diagnóstico socioambiental e territorial
- Caracterização das ondas
- Identificação de patrimônio e cultura do surf
- Matriz de ameaças
- Mapa de conflitos
Estratégia
- Identificação de áreas prioritárias
- Diretrizes de gestão e proteção
- Proposta de Áreas de Surf Protegidas, quando pertinente
- Programas de Cultura Oceânica
- Estratégias de pesquisa e ciência cidadã
- Mecanismos de financiamento
- Mecanismos de participação
Gestão
- Indicadores ambientais e territoriais
- Metas
- Responsabilidades
- Cronograma
- Sistema de monitoramento
- Relatório público
- Plano Municipal consolidado
09 / Plano e proteção territorial
Plano não é a mesma coisa que Área de Surf Protegida
PMPES
É o instrumento municipal de planejamento, gestão, proteção e monitoramento. Considera todo o sistema municipal de Ecossistemas de Surf.
ASP
Área de Surf Protegida: medida ou resultado específico decorrente do Plano para determinado território, onda ou conjunto de Ecossistemas de Surf.
- PMPES
- identifica áreas prioritárias
- avalia ameaças
- define estratégia de proteção
- Área de Surf Protegida, quando pertinente
Nem toda praia ou onda se torna automaticamente área protegida, e Áreas de Surf Protegidas não constituem, por si, categoria oficial de unidade de conservação. Cada caso depende de avaliação técnica e do instrumento jurídico adequado.
10 / História
Da proteção das ondas à política pública
O PMPES sistematiza, na escala municipal, uma agenda construída pelo Instituto Ecosurf ao longo de mais de duas décadas.
-
2000
Início da atuação
O Instituto Ecosurf passa a atuar na proteção das ondas e dos Ecossistemas de Surf e na defesa das ondas como patrimônio ambiental, sociocultural e territorial.
-
Ondas Protegidas
Desenvolvimento da agenda de Áreas de Surf Protegidas e das primeiras formulações sobre gestão e conservação das ondas.
-
Articulação nacional
Articulações conduzidas pelo Instituto Ecosurf e pelo Fórum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade, reunindo organizações, surf clubs e associações.
-
PMPES
Nova geração
A agenda amadurece em uma metodologia diretamente aplicável na escala municipal, dentro do programa Ecosurf Cities.
Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas — PNASP
Agenda histórica de mobilização e advocacy que defendia o reconhecimento das ondas e zonas de surf, a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, a gestão territorial e a participação da comunidade do surf nas decisões sobre a costa.
Proposta de mobilização — não instituída como política federal
- Reconhecimento das ondas e zonas de surf
- Proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos
- Gestão territorial
- Participação e empoderamento social
- Envolvimento da comunidade do surf
- Políticas públicas conservacionistas e diálogo com governos
Da mobilização pela proteção das ondas à construção de políticas públicas municipais para os Ecossistemas de Surf.
11 / A visão integrada
ECO
- Oceano
- Biodiversidade
- Conservação
- Clima
- Qualidade ambiental
- Ecossistemas
SURF
- Ondas
- História
- Cultura
- Comunidade
- Esporte
- Economia
CITY
- Território
- Governança
- Políticas públicas
- Planejamento
- Participação
- Desenvolvimento
ECO + SURF + CITY =
ECOSURF CITY
O PMPES é o instrumento que transforma essa visão em planejamento municipal — com diagnóstico, governança, metas e monitoramento.
12 / O programa nacional
Uma rede brasileira de cidades, surf e conservação
Quatro condições estruturais da costa brasileira que nenhum modelo importado resolve.
Escala e diversidade
Milhares de quilômetros de costa, 17 estados, centenas de municípios costeiros — de recifes equatoriais a costões subtropicais.
Saneamento regional
A qualidade da água não depende só do município. O programa avalia o que a cidade faz, não só o que ela herda.
Continuidade além dos mandatos
Governança ancorada na sociedade civil e em instrumentos que atravessam eleições.
Territórios habitados
Comunidades caiçaras, pesqueiras e tradicionais como sujeitos da gestão costeira — não como paisagem.
13 / Avaliação e evolução
Matriz de avaliação e evolução Ecosurf Cities
8 dimensões · 100 pontos + critérios obrigatórios
As cidades são avaliadas por evidências, capacidade de governança e compromissos verificáveis. Uma pontuação elevada não substitui o cumprimento dos critérios ambientais obrigatórios.
PMPES — instrumento de planejamento e gestão8 dimensões — matriz de avaliação e evolução
01
Cultura e história do surf
Memória, pioneiros, escolas e acervos reconhecidos como patrimônio da cidade.
02
Ondas e Ecossistemas de Surf
Identificação, mapeamento e salvaguarda das ondas e dos sistemas que as produzem.
03
Conservação e resiliência climática
Restauração de dunas, restingas e mangues e adaptação da costa a eventos extremos.
04
Qualidade da água e gestão costeira
Monitoramento, saneamento, drenagem e resposta a episódios de contaminação.
05
Governança e participação social
Estrutura participativa ativa, consultas públicas e instrumentos que atravessam mandatos.
06
Inclusão, acesso e segurança
Acessos públicos, segurança aquática e programas para quem hoje não alcança o mar.
07
Turismo sustentável e economia do surf
Cadeia local qualificada, com controle de impacto e distribuição de benefícios.
08
Educação, pesquisa e inovação
Cultura Oceânica nas escolas, dados abertos e parcerias com universidades.
14 / Rede nacional
Ecosurf Cities pelo Brasil
O mapa nacional acompanhará a evolução do PMPES em cada território — das ondas de recife do Nordeste aos costões e beach breaks do Sul.
Status territoriais
- Mobilizaçãodemanda iniciada
- Protocolo ativadoprocesso em preparação
- PMPES em elaboraçãodiagnóstico e planejamento
- PMPES instituídoplano formalizado
- PMPES em implementaçãoações e indicadores
- Ecosurf Citymunicípio reconhecido
Rede em formação · filtros em preparação
15 / O reconhecimento
O que significa ser uma Ecosurf City?
Um município que transforma a proteção dos Ecossistemas de Surf em política territorial, estabelece governança participativa, executa ações verificáveis e mantém mecanismos permanentes de monitoramento e evolução.
A jornada de uma Ecosurf City
- 01MobilizaçãoA demanda nasce no território.
- 02AcionamentoInstituto Ecosurf é procurado.
- 03PMPESO Plano é desenvolvido.
- 04InstitucionalizaçãoO município incorpora a política.
- 05ImplementaçãoMetas e ações são executadas.
- 06MonitoramentoResultados são demonstrados.
- 07Avaliação Ecosurf CitiesAplicação dos critérios.
- 08ECOSURF CITYReconhecimento.
Duas temporalidades
PMPES · demanda contínua
Municípios e organizações podem manifestar interesse e iniciar o protocolo ao longo do ano, conforme a capacidade institucional do programa.
Ecosurf City · ciclos de reconhecimento
O processo formal de reconhecimento permanece organizado em ciclos periódicos. Sua cidade não precisa esperar o próximo ciclo para começar o Plano.
16 / Estrutura
Governança
O programa pertence institucionalmente ao Instituto Ecosurf. As avaliações passam por bancas técnicas independentes, consulta pública e política de conflitos de interesse.
Critérios, resultados e relatórios são publicados na área de conhecimento e transparência.
-
Instituto Ecosurf
Criador e responsável institucional pelo Ecosurf Cities e pelo PMPES. Guardião metodológico e coordenador técnico nacional.
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G·1
Secretaria Executiva Ecosurf Cities
Operação do programa
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G·2
Conselho Diretor
Diretrizes estratégicas
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G·3
Conselho Estratégico / Câmara Nacional de Deliberação
Candidaturas finalistas e visão de longo prazo
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G·4
Bancas Técnicas Independentes
Avaliação documental e territorial
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G·5
Comissão de Integridade
Conflitos de interesse, recursos e ética
17 / Transparência e conhecimento
Documentos públicos
Metodologia, critérios, relatórios e histórico serão publicados aqui à medida que forem consolidados.
Metodologia do PMPESEm elaboração
Protocolo de AtivaçãoEm elaboração
Matriz e critérios de avaliaçãoEm elaboração
Relatórios de monitoramentoEm elaboração
Política de taxasEm elaboração
Conflitos de interesseEm elaboração
Metodologia do PMPESEm elaboração
Protocolo de AtivaçãoEm elaboração
Matriz e critérios de avaliaçãoEm elaboração
Relatórios de monitoramentoEm elaboração
Política de taxasEm elaboração
Conflitos de interesseEm elaboração
D·1Metodologia do PMPESEm elaboração
D·2Protocolo de AtivaçãoEm elaboração
D·3Matriz e critérios de avaliaçãoEm elaboração
D·4Relatórios de monitoramentoEm elaboração
D·5Política de taxasEm elaboração
D·6Conflitos de interesseEm elaboração
Referências documentais
18 / Inicie o processo
Sua cidade possui Ecossistemas de Surf?
O processo pode ser iniciado pelo poder público ou pela sociedade civil organizada. Conte-nos sobre o território e o Instituto Ecosurf entrará em contato para apresentar o protocolo inicial.
- 1A manifestação é registrada e analisada pela equipe do programa
- 2Reunião inicial para apresentar a metodologia e compreender a demanda
- 3Análise de elegibilidade territorial e início do Protocolo de Ativação
Manifestação recebida.
A equipe do Instituto Ecosurf analisará as informações para verificar os próximos passos do Protocolo de Ativação do PMPES.